UFRN CONTINUA A IGNONAR NOVA FILOSOFIA DAS NORMAS DE REVALIDAÇÃO

UFRN CONTINUA A IGNORAR NOVA FILOSOFIA DAS NORMAS DE REVALIDAÇÃO

De forma frágil e absurda e que chega a afrontar a deliberação de alguns órgãos Superiores da Educação Brasileira (MEC, CNE, e outros), confrontando ainda com o discurso de algumas autoridades, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN continua a exorbitar na análise de processos de reconhecimento de títulos de mestrado ou doutorado integralmente cursados no exterior, questionando, inclusive as normas vigentes em outros países e a estrutura de montagem das bancas de avaliação dessas outras nações. É como se a composição de uma banca com cinco membros avaliadores fosse mais qualitativa do que com três membros. Talvez a explicação esteja na necessidade da UFRN precisar aglutinar os conhecimentos de cinco avaliadores, para se igualarem a capacidade de três avaliadores de qualquer outro país.

E ainda se acham no direito de emitir opiniões e críticas aos trabalhos já defendidos, pairando dúvidas acerca de terem, de fato, lido as teses e dissertações dos interessados no processo de reconhecimento, e reavaliando, superficialmente, os trabalhos já avaliados por bancas de doutores de outros países. A pergunta que cabe é: quem são vós Doutores da UFRN para se julgarem pretensamente superiores ? Produzam mais academicamente, e com mais relevância, e sejam menos perniciosos quando se trata de revalidação ou reconhecimento de títulos. Ou temem a concorrência de novos mestres e doutores que podem ‘invadir seus feudos’ e comprometer certos benefícios ?

Certamente a UFRN, e sua ‘estrutura feudal e ultrapassada de doutores’, deve desconhecer o discurso da Sra. Coordenadora de Avaliação Internacional da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, publicada no Portal MEC em 13 / 12 / 2016, Dra. Elizabeth Balbachevsky, quando afirmou que o problema do Brasil é que os procedimentos de validação adotados pelas universidades brasileiras sempre seguiram “uma tendência restrita, de comparação de disciplinas e medição de cargas horárias”. Esse rigor mostra-se, segundo ela, desatualizado com o ensino acadêmico global e dificulta a política nacional de internacionalização na educação superior. E aquela autoridade ainda acrescentou que “O que acontece hoje, no Brasil, é uma situação completamente arcaica e anômala e não ajuda nada no avanço do conhecimento”.

Portanto, a UFRN e demais universidades devem se adequar às novas diretrizes filosóficas das Normas de Revalidação vigentes a partir de 2016, ou passaremos a denunciá-los com frequência junto ao CNE e / ou quaisquer outros órgãos recursivos com pertinência a tais absurdos. E quando necessário junto ao Poder Judiciário.

Sem contar que a UFRN quando não possui elementos para fundamentar o indeferimento de um processo de reconhecimento de um título de uma universidade do Mercosul, usa até mesmo o absurdo argumento de que a tese foi escrita em português. Esquecem, ou desconhecem, por ignorância ou por interesse, que as línguas oficiais do Mercosul são o Espanhol, o Português e o Guarani, sendo legítimas, portanto, a redação em qualquer uma dessas versões. 

Diante dessas aberrações acadêmicas, que no caso em tela se referem à UFRN mas reinam em outras universidades também, orientamos a todos os mestres e doutores titulados no exterior que quando tiverem seus processos indeferidos por qualquer universidade, recorram ao devido apoio jurídico e interponham recurso junto ao Colegiado Superior daquela universidade e, posteriormente, em sendo mantido o indeferimento, recorram ao Conselho Nacional de Educação.

É preciso ‘entulharmos’ de recursos a quem couber, e em qualquer instância, para que tentemos acabar com a hipocrisia acadêmica ainda reinante no cenário de reconhecimento ou revalidação de títulos estrangeiros Brasil.

Este texto retrata não só o repúdio, mas a repugnância em relação a todos aqueles que violam os mais básicos direitos constitucionais dos cidadãos que buscam fora do Brasil novos conhecimentos, pela nociva negativa de oportunidades em solo pátrio, e que nos impõe a ridícula condição de sermos um dos países com menor relação de mestres e doutores por mil habitantes das nações ditas em desenvolvimento.

Texto de responsabilidade de Carlos Estephanio
Presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul
www.abposmercosul.com.br

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