CNE IRÁ PROPOR MAIS RAPIDEZ NAS REVALIDAÇÕES

CNE IRÁ PROPOR MAIS RAPIDEZ NAS REVALIDAÇÕES

Os processos de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil poderão ficar mais rápidos e mais simplificados. No que depender do Conselho Nacional de Educação, as regras serão ajustadas até o primeiro semestre do ano que vem e vão facilitar a vida de quem estudou fora do Brasil e deseja trabalhar aqui.

De acordo com o conselheiro Sérgio Franco, presidente da comissão do CNE que discute o tema, as dúvidas, queixas e reclamações sobre a revalidação de diplomas de graduação e pós obtidos no exterior são inúmeras. Por isso, desde o começo deste ano, o órgão decidiu criar uma comissão para pensar em regras que tornariam os processos mais simples e menos burocráticos. “Ficamos receosos também com um projeto do Senado, que propunha a revalidação automática”, conta.

O argumento do senador Roberto Requião, autor do projeto que tramita no Senado, é que a quantidade de estudantes brasileiros que busca formação no exterior aumentou muito e, por sua vez, os processos de revalidação se tornaram caros, demorados e “pouco transparentes”. Para ele, milhares de jovens estão sendo prejudicados pelo procedimento. O Conselho Nacional de Educação reconhece a burocracia e a demora na avaliação dos diplomas. Mas discorda que a solução seja liberá-los.

Franco lembra que uma universidade de excelência pode oferecer um curso ruim. E instituições não tão bem avaliadas podem ter bons cursos individualmente.

Prazos e menos burocracia

Cada instituição, por conta da autonomia universitária prevista em lei, pode criar seus critérios de análise. Os candidatos, por sua vez, podem se inscrever em mais de um processo. As críticas vão desde a lentidão para avaliação até a falta de transparência nos critérios de avaliação.

O presidente do CNE, José Fernandes de Lima, reconhece que as universidades, muitas vezes, são preciosistas ao avaliar os currículos. Querem que os cursos tenham exatamente a mesma carga horária e as mesmas disciplinas para serem validados. “Isso é totalmente errado. Mesmo aqui no Brasil os cursos também não são iguais. Mas também não podemos considerar qualquer coisa estrangeira como boa”, ressalta.

Para Franco, a importância do projeto é criar regras que diminuam a burocracia, acrescentem prazos e orientem mais as instituições. Nesse sistema, elas poderão consultar quais cursos de graduação ou pós já foram reconhecidos. Com isso, o diploma desse curso já aprovado não precisaria ser reexaminado por outra instituição.

“Se uma universidade brasileira já considerou aquele curso equivalente uma vez, não há porque outra instituição analisar de novo”, diz Franco. “Queremos criar regras que orientem as instituições. É preciso lembrar que, em um processo de revalidação, não é o indivíduo que deve ser avaliado, mas o diploma. É a equivalência do curso e não as notas do sujeito”, complementa.

Fonte: IG Brasília – 11/12/2013

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