PROJETO SOBRE A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR VOLTARÁ A SER DEBATIDO

PROJETO SOBRE A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR VOLTARÁ A SER DEBATIDO

Segundo a Agência Senado (22 de janeiro de 2013) o Projeto de Lei do Senado – PLS 399 / 1981 do senador Roberto Requião (PR) tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), sob a relatoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O relator apresentou parecer pela aprovação da matéria, com duas emendas suas, e acolheu parcialmente emenda do senador Vital do Rêgo (PB).


Para o autor do projeto, a medida é importante em virtude do aumento de brasileiros que cursam graduação e pós-graduação em instituições estrangeiras. Requião afirma que o reconhecimento desses diplomas fica a cargo atualmente das universidades brasileiras, cada uma com processos e mecanismos próprios para a revalidação.


“São frequentes os relatos de processos excessivamente caros, pouco transparentes, demorados e arbitrários, que resultam, não raro, em prejuízo a estudantes de destaque e na negativa do reconhecimento ou revalidação de estudos realizados em cursos de universidades de excelência acadêmica internacionalmente reconhecida”, acrescenta Requião na justificação do projeto.


O relator Senador Cristovam Buarque afirma em seu parecer que a revalidação automática de diplomas expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras “é medida há muito aguardada por grande número de estudantes brasileiros que buscam diversificar sua formação profissional, acadêmica e cultural”.

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