MAIS DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE TÍTULOS DO MERCOSUL SÃO REALIZADAS

MAIS DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE TÍTULOS DO MERCOSUL SÃO REALIZADAS

No último dia 25 de junho, no plenário da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, foi realizada mais uma Audiência Pública com amplo apoio de centenas de alunos, ex-alunos e parlamentares. Há que ser destacada a dedicação do Deputado Estadual Da Vitória (Presidente da Comissão de Educação e autor do requerimento da audiência pública) e do também Deputado Estadual Roberto Carlos, além da importante contribuição de Deputado Federal Lelo Coimbra, dentre outros.


Também o Desembargador Elpídio Donizetti, do TJ MG, ofereceu importante contribuição, brindando os presentes com uma didática explanação a respeito da validade do Acordo do Mercosul, sob a ótica jurídica.


No dia seguinte, 26 de junho, foi a vez de ser realizada a audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, tendo à frente o autor do requerimento da audiência, Deputado João Bosco, e contando também com a importante participação dos Deputados Pompílio Canavez e Wanderley Miranda. A mesa diretora dos trabalhos foi ainda composta pelo Exmo. Sr. Desembargador do TJ MG Elpídio Donizetti; pelo Professor Vicente Celestino da ANPGI e principal articulador responsável pelas audiências já realizadas e pelo Professor Carlos Estephanio do INSTITUTO IDEIA e Presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul – ABPÓS MERCOSUL que participou dos dois eventos.


Tais audiências visam discutir a questão da importância dos Programas de Pós-Graduação oferecidos pelos países com os quais o Brasil mantém acordos de reciprocidade, além de oferecer o devido respaldo para a tramitação e aprovação de projetos de leis em âmbitos estaduais proibindo, naquele estado, a exigência de revalidação dos títulos emitidos por países do Mercosul e de Portugal, contribuindo dessa forma também para a melhoria dos índices de pós-graduados no Brasil, já que, segundo o Censo 2010 do IBGE, apenas 0,4% da população brasileira possui pós-graduação.

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